Impostos

Existem vários impostos a que estamos sujeitos, sendo alguns eles o IVA, o IRS, o IUC e o IMI.

IVA

O IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) é um imposto cobrado diretamente sobre o valor do produto a consumir, sendo adicionado ao que o contribuinte terá que pagar.

Em Portugal continental, a taxa normal de IVA é $23\%$ , havendo uma taxa reduzida de $6\%$ para produtos farmacêuticos e alimentares de primeira necessidade, e uma intermédia de $13\%$ para alguns outros produtos em estabelecimentos de restauração ou eventos de entretenimento.

Há, ainda, um Regime Especial de Isenção (taxa de $0\%$ ) para certos bens ou serviços, como prestação de serviços médicos.

Em problemas sobre IVA, é frequente lidar com o valor de incidência do imposto, a percentagem de IVA, o seu montante e o valor final, sendo possível determinar quaisquer destes valores tendo dois deles. Vê o exemplo seguinte.

Exemplo

A Maria almoçou num restaurante depois de comprar um par de ténis para o irmão. Sabe que gastou $5{,}60$ € no almoço e $15$ € nos ténis e pretende saber quanto pagou de imposto nos seus consumos. Podes ajudá-la?

Ora, na restauração, a taxa de IVA é de $13\%$ , já incluída no preço total que o contribuinte paga. Assim, temos que o preço total corresponde a $113\%$ e que o preço sem IVA corresponde a $100\%$ , ou seja,

$\begin{aligned}5{,}60\ \text{€}\ \text{-----}\ 113\% \\x\ \text{-----}\ 100\% \end{aligned}$

Desta forma, $x=\dfrac{5{,}60\times100}{113}=4{,}96 \text{€}$ é o preço da refeição sem IVA. Como $5{,}60-4{,}96=0{,}64$ , a Maria pagou $64$ cêntimos de imposto.

Utilizando o mesmo raciocínio, mas agora com uma taxa de $23\%$ , temos que

$\begin{aligned}15\ \text{€}\ \text{-----}\ 123\% \\x\ \text{-----}\ 100\% \end{aligned}$

pelo que $x=\dfrac{15\times100}{123}=12{,}2\ \text{€}$ é o preço dos ténis sem IVA. $15-12{,}2=2{,}8$ , logo, a Maria pagou $2{,}8\ \text{€}$ de imposto pelos ténis.

Assim, temos que nas compras de $20{,}60\ \text{€}$ , a Maria pagou $3{,}44\ \text{€}$ de imposto.

IRS

O IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) é o imposto anual sobre os rendimentos de indivíduos de um mesmo agregado familiar, cujo valor irá depender dos rendimentos brutos, do local onde estes foram obtidos e das deduções específicas de cada família (despesas de saúde, educação, aluguer de habitação...).

As taxas de IRS incidem sobre o rendimento coletável, que é a subtração das deduções específicas ao rendimento bruto, dividido pelo número de pessoas do agregado familiar. A parcela a abater é um desconto neste imposto, sendo que quanto maior a taxa aplicada, maior o desconto também.

Estas taxas são organizadas em tabelas de retenção na fonte, como a seguinte:

Taxa de IRS para 2014
	Continente		Madeira		Açores
Rendimento coletável (€)	Taxa $(\%)$	Parcela a abater	Taxa $(\%)$	Parcela a abater	Taxa $(\%)$	Parcela a abater
Até $7000$	$14{,}50$	-	$14{,}50$	-	$11{,}60$	-
De mais de $7000$ a $20\ 000$	$28{,}50$	$980$	$28{,}50$	$980$	$22{,}80$	$784$
De mais de $20\ 000$ a $40\ 000$	$37{,}00$	$2680$	$37{,}00$	$2680$	$29{,}60$	$2144$
De mais de $40\ 000$ a $80\ 000$	$45{,}00$	$5880$	$45{,}00$	$5880$	$36{,}00$	$4704$

Exemplo

Uma família composta por um casal e três filhos reside na Madeira e obteve um rendimento anual de $110\ 388$  euros. Sabendo que têm de deduzir os gastos de educação de $1500$  € de cada um dos filhos, quanto terão de pagar de IRS?

Ora, o rendimento coletável deste casal é $\dfrac{110\ 388-3\times1500}{5}=21\ 177{,}60$ €, pelo que, consultando a tabela, estão sujeitos a uma taxa de $37\%$ .

Temos $21\ 177{,}60\times0{,}37-2680=5\ 155{,}71$ €, mas como são duas pessoas a contribuir para o rendimento total, $5\ 155{,}71\times2=10\ 311{,}42$ €.

Desta forma, a família tem de pagar $10\ 311{,}42$ € de IRS.

IUC

O IUC (Imposto Único de Circulação) é um imposto anual que incide sobre a propriedade de veículos, variando consoante o tipo de veículo, a sua idade, as emissões de $CO_2$ , o combustível e a cilindrada do motor.

Este imposto é calculado pelo produto do coeficiente do ano da matrícula e a sua soma com a taxa correspondente da cilindrada e das emissões de $CO_2$ .

Veículos a gasolina matriculados a partir de 1 de julho de 2007 (inclusive)
Cilindrada	Taxa	Emissões de $CO_2$	Taxa
Até $1250\ cm^3$	$28{,}15$ €	Até $120\ g/km$	$57{,}76$ €
Mais de $1250\ cm^3$ até $1750\ cm^3$	$56{,}50$ €	Mais de $120\ g/km$ até $180\ g/km$	$86{,}55$ €
Mais de $1750\ cm^3$ até $2500\ cm^3$	$112{,}89$ €	Mais de $180\ g/km$ até $250\ g/km$	$187{,}96$ €
Mais de $2500\ cm^3$	$386{,}34$ €	Mais de $250\ g/km$	$321{,}99$ €

Ano da matrícula	$2007$	$2008$	$2009$	$2010$ e seguintes
Coeficiente	$1{,}00$	$1{,}05$	$1{,}10$	$1{,}15$

Exemplo

O João é dono de um automóvel ligeiro de passageiros a gasolina com $2000\ cm^3$ de cilindrada e cujas emissões de $CO_2$ são de $110\ g/km$ , sendo a sua matrícula de junho de 2018. Quanto é que o João vai pagar de IUC?

A taxa total aplicada ao automóvel do João é de $112{,}89+57{,}76=170{,}65$ €.

Como o automóvel é de 2018, o coeficiente a considerar é $1{,}15$ , pelo que o valor do IUC será $196{,}25$ € $(1{,}15\times170{,}65)$ .

IMI

O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é um imposto sobre o valor patrimonial de prédios, podendo ser pago pelo proprietário, usufrutuário ou superficiário.

Este valor é determinado por avaliação e com base no tipo de prédio, resultando de uma expressão que envolve vários fatores, como o valor base dos prédios edificados, a área de construção, a localização, entre outros.

Para calcular o IMI é necessário saber o valor patrimonial tributário, para o multiplicar pela taxa de imposto aplicável em cada município, como nos da tabela seguinte:

Taxas de IMI em alguns municípios
Arganil	$0{,}38\%$	Faro	$0{,}50\%$
Barcelos	$0{,}35\%$	Manteigas	$0{,}30\%$
Braga	$0{,}35\%$	Torres Vedras	$0{,}40\%$
Coruche	$0{,}40\%$	Vizela	$0{,}50\%$

Nota: Para o IMI, um prédio é toda a fração de território (que inclui a água, plantações e construções incorporados) de uma pessoa particular ou coletiva e com valor económico.

Exemplo

A Joana possui um apartamento em Faro com valor patrimonial tributário de $250\ 000$ euros. Quanto pagou de IMI em 2014?

A taxa de IMI aplicada em Faro é de $0{,}50\%$ . Como $0{,}50\%\times 250\ 000=\dfrac{0{,}50}{100}\times250\ 000=1250$ , a Joana pagou $1250$ € de IMI.

Inflação

A inflação é um aumento geral de preços durante um período prolongado de tempo, resultando numa diminuição do poder de compra. A deflação é o acontecimento oposto, em que os preços diminuem durante um período prolongado de tempo.

Caso nenhum destes processos ocorra, diz-se que existe estabilidade de preços.

Para determinar o valor da inflação, utiliza-se o Índice de Preços no Consumidor (IPC), em que um conjunto de preços de um cabaz (contendo produtos alimentares, combustível, vestuário, habitação...) é analisado e são anotadas as suas variações.

O IPC de um certo ano A é determinado da forma

$\text{IPC}(A)=\dfrac{\text{preço do cabaz no ano}\ A}{\text{preço do cabaz no ano-base}}\times 100$

A taxa de inflação entre os anos $X$ e $Y$ é calculada a partir do IPC da forma

$\dfrac{\text{IPC}(Y)-\text{IPC}(X)}{\text{IPC}(X)}\times100$

Nota: O IPC do ano-base é 100.

Exemplo

Calcula o IPC e a taxa de inflação entre o ano-base e o ano $X$ do cabaz da tabela abaixo.

Quantidades adquiridas	Ano-base		Ano $X$
Quantidades adquiridas	Preço por unidade	Preço total	Preço por unidade	Preço total
$200$ pacotes de leite	$0{,}80$	$160$	$0{,}90$	$180$
$350$ pacotes de papa para bebés	$1{,}15$	$402{,}50$	$1{,}30$	$455$
$4$ casacos	$15$	$60$	$20$	$80$
Custo total do cabaz	$622{,}50$		$715$

O IPC é $\text{IPC}(X)=\dfrac{715}{622{,}50}\times100=114{,}9$ e a taxa de inflação é $\dfrac{114{,}9-100}{100}\times100=14{,}9$ .