Portugal: o Estado Novo

Introdução

Em 1932, Salazar sobe ao poder como chefe de Estado. No caso português, do Estado Novo. Apesar de se inspirar, na sua política, no que considera serem os principais valores portugueses, o ditador adota várias medidas do modelo italiano.

O "milagre financeiro" de António de Oliveira Salazar

Após o golpe de Estado à 1. ª República parlamentar portuguesa, promovido pelos militares a 28 de maio de 1926, Portugal viveu uma instável ditadura militar, caracterizada pelos desentendimentos entre militares e pelas suas consecutivas mudanças de chefes do Executivo. Este ambiente agravou o défice orçamental e a adesão social ao golpe desvaneceu.

Em 1928, com a eleição do general Óscar Carmona para Presidente da República, António de Oliveira Salazar (1889-1970), professor de Economia da Universidade de Coimbra, assume a posição de ministro das Finanças.

Com Salazar encarregue das Finanças, o país apresentou um saldo positivo no orçamento, algo que não acontecia nos últimos 15 anos. Este "milagre financeiro" resulta na sua nomeação para chefe do Governo, em 1932.

Estado Novo: adoção do modelo fascista italiano

Salazar nunca omitiu o seu desejo em assumir controlo da Nação: além da chefia do Governo, exerceu as pastas das Finanças, Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Através da criação de estruturas institucionais, como a Constituição de 1933, o Estado Novo é implementado.

Regime político totalitário e colonial: "Tudo pela Nação, nada contra a Nação"

O Estado Novo apresenta um carácter autoritário, antidemocrático de partido único (União Nacional), conservador, tradicional, cristão, corporativo e nacionalista. Apesar de condenar os extremos dos regimes totalitários alemão (Hitler) e italiano (Mussolini), Salazar incorporou na sociedade portuguesa as mesmas estruturas e medidas político-institucionais destes modelos, em especial do italiano.

Nota: O lema italiano era "Tudo no Estado, nada contra o Estado", assumindo o poder executivo como único e incontestável - a mesma visão de Salazar.

De entre as muitas medidas implementadas por Salazar, o Ato Colonial (1930) foi a política com maior símbolo imperialista pois cunhava a missão histórica e mística dos Portugueses nas colónias. Através de um género de "pacto colonial", o Estado Novo determinava que o papel das colónias era serem meras fornecedoras de matérias-primas e enaltecia o povo português na sua exploração de outros povos, sem conceder grandes impactos socioeconómicos às sociedades africanas que tutelava e considerava inferiores.

A política de obras públicas era outro símbolo de orgulho da administração salazarista. Com a Lei de Reconstrução Económica (1930) concedeu ao país um desenvolvimento necessário de infraestruturas para a sua sustentabilidade económica. A construção e reparação de estradas, a nacionalização de redes telegráficas e telefónicas, a construção de barragens e portos, restauração de monumentos, construção de hospitais, escolas, universidades, etc. Contudo, este desenvolvimento era condicionado e limitado, pois nunca deveria permitir o liberalismo económico que, segundo o regime, não controlado poderia desencadear uma crise.

Propaganda moralista

Enquanto político antirrepublicano, Salazar valorizava e disseminava valores de "Deus, Pátria, Família", enaltecia o mundo rural como o que de melhor tinha o português e a religião católica, criticando o modernismo e a sociedade industrial. O papel da mulher nessa altura era passivo, vista apenas como esposa e dona de casa.

António Ferro, admirador de Mussolini e de Salazar, convenceu o ditador português da importância das manifestações culturais para o regime se revelar às massas. Ferro, conhecedor do impacto da propaganda fascista na Itália, mediatizou o salazarismo assumindo uma "política do espírito" que inculcava no povo o amor pela pátria, o culto dos heróis, as virtudes familiares e a confiança no Estado Novo. E, tal como em Itália, o culto do chefe passava por colocar Salazar como "salvador da Pátria". Contudo, ao contrário de Mussolini, o ditador português assumia um carisma dotado de valores morais e não militares.

Em 1933, António Ferro dirigiu o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) para congregar "todos os Portugueses de boa vontade" e apoiar incondicionalmente as atividades do Governo.

Salazarismo

Período ditatorial em Portugal conhecido como o Estado Novo.

Economia corporativista e em defesa da ruralidade

À semelhança do fascismo italiano, o Estado Novo português mostrou-se dedicado à Nação e ao poder executivo do Estado. Salazar negou as reivindicações trabalhistas socialistas e implementou o corporativismo.

Corporativismo

Ideia de que um corpo só funciona plenamente quando todos os membros atuam em conjunto. Assim, para que aconteça um pleno funcionamento da sociedade, todos os membros de uma corporação devem funcionar em conjunto, de forma harmoniosa, e a favor do Estado e da Nação.

Em 1933, inspirado na Carta do Trabalho italiana, Salazar publica o Estatuto do Trabalhador Nacional. Este diploma estipulava que os trabalhadores deviam reunir-se em sindicatos nacionais e os patrões em grémios. Sindicatos nacionais e grémios, agrupados em corporações e outros, negociaram entre si os contratos de trabalho e os seus direitos. Ao Estado competiria supervisionar tais negociações. Assim se assegurava o controlo e a ordem laboral sem adesão a greves e contestações.

Entre 1929 a 1937, mais uma vez inspirado na batalha do trigo italiana, o ditador realiza a Campanha do Trigo, que contribuiu para a consolidação do Estado Novo. Através dela, o aumento da produção cerealífera favoreceu a produção de adubos e de maquinaria agrícola, assim como novos postos de trabalho a muitos portugueses. Apesar da guerra anterior, que deixara a Europa em destroços e crises económicas, Portugal tinha autossuficiência.

Repressão e violência do Estado Novo

Em 1936, o dogmatismo e a intransigência do Estado Novo cresceram com a vitória da Frente Popular em França, a eclosão da Guerra Civil em Espanha, e a ameaça bolchevista da Revolução Russa. O controlo sobre a população apertou.

Polícia política

A polícia política - Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), intitulada mais tarde, em 1945, como Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) prendia, maltratava, torturava e matava opositores ao Estado Novo. A PVDE/PIDE detinha quem quisesse, sem necessidade de justa causa. Salazar afirmava que todos os detidos eram terroristas que ameaçavam a vida de crianças e cidadãos portugueses.

Censura e enquadramento de massas

A ditadura intelectual fazia-se pela censura à liberdade de imprensa, ao teatro, à rádio, ao cinema e à televisão que abordavam assuntos políticos, militares, morais e religiosos. Ao "lápis azul" cabia a proibição de palavras e imagens que iam contra a ideologia do Estado Novo.

O controlo estendia-se ao ensino, particularmente no primário e secundário. Os livros eram oficiais do Estado Novo, e continham os "princípios da doutrina e moral cristãs". As medidas educativas e organizações como a Mocidade Portuguesa, para jovens dos 7 aos 14 anos, e a Legião Portuguesa, para jovens adultos, destinavam-se a enquadrar as massas nos valores da Pátria.

Para os trabalhadores, inspirado no Dopolavoro italiano, Salazar fundou em 1935 a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT). O objetivo desta fundação era controlar os tempos livres dos trabalhadores com atividades do regime.

Para as mulheres, surgiu a Obra das Mães para a Educação Nacional, uma organização destinada à formação de "futuras mães e mulheres".