Introdução

A Revolução Liberal do início do século XIX (1820-1834) foi marcada por um período inicial de resistência, por parte dos defensores do absolutismo e, posteriormente, pelo agudizar das tensões entre D. Pedro e D. Miguel, filhos de D. João VI, que se vão defrontar numa guerra civil que opõe Liberais e Absolutistas.

A oposição absolutista

A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 deparou-se, inicialmente, com muita resistência, principalmente porque a orientação do pensamento político neste período era eliminar os vestígios da Revolução Francesa, o que fazia com que vários corpos diplomáticos pedissem auxílio aos reinos absolutistas da Europa, na tentativa de conter o pensamento liberal em Portugal.

Além da oposição externa, também a alta nobreza e o alto clero se sentiam indignados com o radicalismo da Constituição e prejudicados pelo fim dos privilégios senhoriais - encontraram apoio junto da rainha D. Carlota Joaquina que, em 1822, recusou jurar a Constituição: estavam preparadas as condições para pensar na Contrarrevolução.

A Vilafrancada

O movimento contra-revolucionário surge em 1823, apoiada pela monarquia absoluta espanhola.

Dois regimentos de Lisboa, que teriam sido enviados para defender a fronteira, revoltam-se em Vila Franca, tendo o movimento, a dado ponto, acolhido o Infante D. Miguel, que se torna o líder da Contrarrevolução.

Esta revolta, conhecida também como Vilafrancada, terminou com a ação de D. João VI, que defendia a alteração da Constituição Portuguesa. No entanto, as Cortes Extraordinárias não aceitavam qualquer tipo de alteração ao documento, tendo entrado em conflito com o monarca.

Em resposta a esta inflexibilidade, D. João VI remodela o Governo e entrega os principais cargos a absolutistas ou liberais moderados, nomeando D. Miguel como comandante-chefe do exército.

A Abrilada

Em abril de 1824, os partidários de D. Miguel prendem os membros do Governo para tentar convencer D. João VI a abdicar do trono a favor da sua esposa, muito mais afeta aos ideais da Contrarrevolução. D. João VI conseguiu, mais uma vez, controlar o golpe, e enviou o filho D. Miguel para o exílio.

As tentativas de apaziguamento

Com a morte de D. João VI, em 1826, a tensão política em Portugal agravou-se de forma inédita. D. Pedro, outro dos filhos de D. João VI, considerado o herdeiro legítimo do trono, promulga, a 29 de outubro de 1826, um novo documento legislativo, muito mais moderado e contido - a Carta Constitucional de 1826.

Carta Constitucional

Documento regulador da vida política de um Estado, outorgado pelo seu governante, inteiramente da sua iniciativa.

Sendo um diploma que contempla apenas as vontades do governante, sem qualquer apoio ou participação ativa do povo, a Carta Constitucional deveria fazer recuperar os privilégios da nobreza e do clero, quase que restabelecendo o modelo feudal.

Com efeito, este documento é um retrocesso em relação à Constituição, instituindo medidas muito mais conservadoras:

Alteração no funcionamento das Cortes, que passaram a funcionar com um modelo bicamaral: surge uma Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio direto e universal e uma Câmara dos Pares, constituída pelos alto clero e alta nobreza, o príncipe e os infantes, todos com título vitalício e hereditário;
Reforço do poder régio - através do Poder Moderador, o rei poderia nomear os Pares, convocar as cortes e dissolver a Câmara dos Deputados, nomear o Governo e até vetar definitivamente qualquer deliberação das Cortes;
Os direitos do indivíduo surgem apenas no fim do documento.

No entanto, D. Pedro acaba por abdicar a favor da sua filha mais velha, D. Maria da Glória, que deveria casar com o seu tio, o Infante D. Miguel, que, regressado do exílio na Áustria, juraria a Carta Constitucional e assumiria a regência de Portugal.

A Guerra Civil

Efetivamente, D. Miguel regressa a Portugal em fevereiro de 1828, e, inclusivamente, jura a Carta Constitucional, a pedido do irmão. No entanto, a convivência pacífica de D. Miguel com o liberalismo é efémera: em julho desse ano, D. Miguel faz-se aclamar rei absoluto por Cortes convocadas de forma tradicional, isto é, por ordens sociais.

Imediatamente, milhares de liberais fogem para França e Inglaterra, de onde começam a preparar a resistência; aqueles que ficaram foram sujeitos a um período de perseguição conhecido como terror miguelista.

Em 1831, D. Pedro regressa do Brasil, depois de abdicar do trono brasileiro, e pretende restituir a filha ao trono português. Com o auxílio de várias cortes europeias, consegue formar um pequeno exército, que ruma a Portugal em 1832 e ocupando a cidade do Porto, contrariando as expectativas de D. Miguel, que esperava o irmão em Lisboa. É neste momento que se vive o momento de maior tensão da Revolução Liberal Portuguesa - o cerco do Porto.

A Guerra Civil vai estender-se por mais dois anos, até 1834, e culmina na derrota de D. Miguel e na Convenção de Évora Monte, onde é assinada a paz, partindo D. Miguel depois para o exílio definitivo, deixando o caminho livre para o estabelecimento concreto do Liberalismo em Portugal.