Idade Média: o espaço urbano em Portugal

Introdução

A consolidação do Reino de Portugal exigiu uma organização administrativa do território. Uma das consequências foi a criação de concelhos, com a concessão de cartas de foral. À semelhança do que se verificava no contexto europeu, assiste-se em Portugal ao reacender da vida urbana. Desta vez, sob influência medieval (e não romana).

Formação de Cidades e Vilas em Portugal

Na tabela seguinte, encontramos enumerados alguns factores que propiciaram o renascimento da vida urbana em Portugal.

FACTORES PARA A FORMAÇÃO DE CIDADES E VILAS NO REINO DE PORTUGAL
Contexto Europeu (Séculos XI - XIII)	Expansão agrária; Desenvolvimento económico e comercial; Crescimento demográfico.
Reconquista	Consolidação do Reino de Portugal; Conquista de territórios muçulmanos (de considerável desenvolvimento urbanístico).
Corte Régia	A presença da Corte Régia impulsionou o desenvolvimento urbano das regiões.
Presença de um Bispo e existência de uma Sé	Os territórios só eram reconhecidos como cidades se neles residisse um Bispo em permanência e houvesse uma Sé Catedral.
Constituição de Concelhos	A instituição dos concelhos era feita através de uma carta de foral, concedida pelo Rei (caso a região fosse propriedade régia) ou por um nobre ou membro eclesiástico (caso a região integrasse a sua propriedade privada); Os concelhos diferiam entre si, podendo possuir maior ou menor grau de autonomia administrativa.

Concelho

Na Idade Média, designava-se por concelho um território rural e/ou urbano, de dimensão variável, onde os residentes (os vizinhos) possuíam maior ou menor grau de autonomia administrativa.

Estrutura do espaço urbano

À semelhança das cidades da Antiguidade, as cidades medievais obedeciam a uma organização específica. O urbanismo medieval da região Norte denotava uma clara influência cristã, enquanto que nas zonas Centro e Sul, o urbanismo reflectia uma maior influência muçulmana.

Abaixo, encontramos uma esquematização da composição urbana:

LIMITES DA CIDADE	Muralha	Protegiam e delimitavam o espaço urbano.
INTERIOR DA CIDADE	Núcleo Central	Constituído por: CASTELO PRAÇA PRINCIPAL: Sé ou Igreja; Paço episcopal; Paços do concelho; Residências de mercadores abastados.
	Imediações	Habitações populares; Oficinas; Albergarias; Hospitais.
EXTERIOR DA CIDADE	Arrabalde	Subúrbios onde residiam, por exemplo, as minorias ético-religiosas, os mendigos e os leprosos.
	Termo	Território extenso que provia a cidade: Aldeias; Vinhas; Searas.

Sociedade e Governação Concelhias

A sociedade concelhia organizava-se da seguinte forma:

VIZINHOS	Cavaleiros-vilãos (Homens-bons)
VIZINHOS	Peões
OUTROS	Mulheres; Servos; Escravos; Minorias étnico-religiosas.

A administração do concelho era confiada aos Vizinhos, que compunham a Assembleia dos Vizinhos. A Assembleia deliberava, entre outros assuntos, sobre questões de carácter económico e competia-lhe eleger magistrados.

Com o tempo, assistiu-se a uma monopolização das magistraturas e na composição da Assembleia por parte dos homens-bons, que conseguiram afastar os peões das decisões políticas. Afirmava-se assim uma elite concelhia.