Estado Novo

Introdução

O Estado Novo foi um regime ditatorial em Portugal, instaurado por António Salazar desde 1933 até 1974. Este período é caracterizado pela limitação dos direitos do povo, a falta de liberdade, censura e conservadorismo. O regime imposto por Salazar terminou a 25 de abril de 1974.

O início da ditadura

A 1ª República, em Portugal, era caracterizada pelas dificuldades económicas e instabilidade política. Todas estas características mantiveram-se durante os primeiros anos da ditadura militar e levaram à consolidação do regime ditatorial.

A partir de 1926, Portugal passou a ser governado por uma ditadura. Em 1928, o Presidente da República Óscar Carmona, atribuiu o cargo de ministro das finanças a António de Oliveira Salazar. Após 1 ano no cargo, Salazar conseguiu reduzir a dívida do país.

Depois deste sucesso, Salazar foi considerado o "Salvador da Pátria", e em 1932 foi nomeado Chefe do Governo. Em 1933, aprovou uma nova constituição.

A Constituição de 1933

A Constituição de 1933 conservou o voto por sufrágio direto (todos os cidadãos têm o direto ao voto) e manteve a separação de poderes entre o Presidente, o Parlamento, o Governo e os Tribunais. No entanto, o poder do Chefe de Governo (Salazar) foi aumentando. Isto fez com que o poder do próprio Presidente da República e do Parlamento diminuísse.

A nova Constituição limitou os direitos e liberdades da população, assim como da liberdade de expressão. A partir daqui nasceu o período intitulado de Estado Novo.

A doutrina do Estado Novo

Salazar, definiu o seu Governo como absoluto, dirigista e corporativo. Os seus princípios eram:

O louvor pela história do país e os seus heróis;
O reconhecimento do estilo de vida português e proteção da cultura;
Religião católica;
Criação da União Nacional - um partido político ditatorial;
Culto ao chefe;
Criação de associações profissionais;
Intenção de manter o império colonial. Para Salazar as colónias eram extremamente importantes.

Império colonial

A importância do império colonical português, para além de ser uma questão de grandeza, era também uma questão económica. O Estado português chamava a estes territórios províncias ultramarinas. Em 1930, surgiu o Ato Colonial, que tentava justificar a presença de Portugal nestes territórios, dizendo que lá estavam com a intenção de instruir os outros povos.

Cultura em Portugal

Para se fazer sentir ainda mais o poder de Salazar e da sua ditadura, foi criado um sistema de controlo e propaganda da cultura.

O Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), foi criado em 1933 com o objetivo de influenciar os meios de comunicação e a população. Os valores deste regime eram passados através de ilustrações e expressões como: "Deus, Pátria e Família: a trilogia da educação nacional". O combate ao analfabetismo serviu para controlar os manuais escolares, colocando neles todos os tipos de mensagens ideológicas.

Em 1936, foram criadas a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa, ambas com bases fascistas. Todos os jovens dos 7 aos 14 anos eram obrigados a pertencer à Mocidade Portuguesa, local onde aprendiam os valores e regras do regime salazarista. A Legião Portuguesa promolgava a ideologia de Salazar, assim como os ideais do comunismo.

A opressão do regime

Para controlar a contestação do povo, foi criada a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) e a censura. Perseguiam, prendiam e condenavam todos os que se opunham, rejeitavam ou negavam as ideias impostas pelo regime fascista de Salazar.