A 1ª República Portuguesa e a ditadura militar

Introdução

Apesar das medidas tomadas pelos governos da 1ª República para melhorar as condições de vida do povo português, estes foram incapazes de ultrapassar as dificuldades económicas do país. Descontentes, os portugueses começaram a apoiar regimes que prometiam mais ordem e estabilidade. A 28 de maio de 1926, o regime republicano foi derrubado e instaurou-se a ditadura militar.

Novo regime político

Após o 5 de outubro, os governos republicanos tomaram medidas para diferenciar o novo regime. Criou-se e aprovou-se:

uma nova bandeira;
um novo hino, intitulado A Portuguesa;
uma nova moeda, o escudo;
a Constituição Política da República Portuguesa em 1911.

A Constituição Política da República Portuguesa, defendia a separação dos três poderes e instaurava o regime político da democracia parlamentar.

Democracia parlamentar

Sistema de governo parlamentar, no qual o poder executivo depende do apoio do Parlamento para se estruturar e para governar.

Os governos da primeira república puseram em prática reformas para melhorar as condições de vida do povo português.

Na sociedade:

Aplicaram-se Leis do Trabalho como: o direito à greve, um horário de trabalho de 48 horas e a proteção na doença e na velhice;
Aprovaram-se leis de família;
Aprovou-se a lei da igualdade da mulher (o voto ainda era um direito pertencente apenas à população masculina).

Na educação e na cultura:

Instituiu-se o ensino primário obrigatório (como combate ao analfabetismo da população);
Criou-se um sistema público de educação;
Criaram-se escolas para formação de professores;
Criaram-se as universidades de Lisboa e do Porto.

Descontentamento com a República

A Constituição Política de 1911, instituiu um regime político de democracia parlamentar. No entanto, para que fosse possível a aprovação de leis, os deputados parlamentares teriam de estar maioritariamente de acordo, o que não aconteceu devido à grande oposição dos apoiantes da monarquia. Originou-se um clima de instabilidade política e durante a 1ª República, Portugal teve mais de 45 governos e 8 presidentes.

Apesar das medidas propostas para a recuperação do estado português, os governos da 1ª República foram incapazes de superar as dificuldades económicas do país:

A agricultura continuava pouco produtiva;
A industrialização continuava lenta;
A balança comercial era deficitária;
Existia ainda um elevado índice de importações;
A moeda continuava a desvalorizar;
Notou-se uma diminuição do poder de compra dos assalariados e da classe média.

Os portugueses sentiam-se descontentes com a República, a classe média sofria os efeitos da inflação e o operariado continuava a ser um grupo com pouca representação no parlamento. Iniciaram-se manifestações de rua e planearam-se greves para manifestar o descontentamento da população face à 1ª República.

Instauração da ditadura militar

Portugal vivia um clima de descontentamento e agitação social, provocado pelas manifestações e greves das camadas populares que outrora eram defensoras do regime republicano. Esta situação fez com que a população começasse a apoiar regimes que prometiam mais ordem e estabilidade ao país.

O golpe militar de 1917, liderado por Sidónio Pais, instaurou um regime autoritário em Portugal. No entanto, em 1918, com o assassinato de Sidónio Pais, Portugal voltou e eleger novos governos e a população voltou a sentir-se descontente. Alguns grupos de populares organizaram a resistência e procuraram apoio dos militares para constituírem um governo capaz de responder às necessidades da população.

O regime republicano foi derrubado, a 28 de maio de 1926, a partir de um golpe de estado chefiado pelo general Gomes da Costa, instaurando-se assim a ditadura militar. O Parlamento, outrora criado pela 1ª República foi dissolvido e todo o poder passou para a mão dos militares. Este período ficou marcado pela figura política de António de Oliveira Salazar.

Ditadura militar

Regime político em que as Forças Armadas concentram em si ou exercem todos os poderes de Estado utilizando a força e a intimidação: todas as expressões de liberdade individual, pluralismo ou oposição, são silenciadas, perseguidas e reprimidas.