A Revolução Francesa: causas, consequências e Napoleão Bonaparte

Introdução

A 14 de julho de 1789, iniciou-se a Revolução Francesa, um acontecimento que mudou a História da França a nível político, social e económico, mas que também acelerou uma série de mudanças pela Europa e pelo Mundo fora. Vais ficar a perceber os motivos que levaram à revolta, assim como as suas consequências.

Vésperas da Revolução

A organização social francesa é marcada por três grandes grupos sociais, ou Estados:

Primeiro Estado: composto pelo clero, que possuía um grande poder económico e espiritual, e beneficiava de bastantes privilégios como isenção de impostos e recurso a tribunais especiais;
Segundo Estado: composto pela nobreza, que detinha terras, estava isenta de pagar impostos e detinha o monopólio dos cargos de governação e administração. Representava pouco mais de 1,5 % da população;
Terceiro Estado: composto pela burguesia e pelo povo das cidades e dos campos. Eram responsáveis pelo pagamento de todos os impostos que sustentavam a monarquia francesa.

A agravar esta situação, a economia estava em ruínas devido aos sucessivos maus anos na agricultura, às despesas com conflitos e guerras e aos luxos da corte e do rei Luís XVI, que governava de forma absoluta e com os poderes todos concentrados em si.

O início da Revolução

Face à recusa dos grupos privilegiados em pagar impostos ao Estado, o Rei decidiu convocar os Estados Gerais, uma assembleia onde estão reunidos representantes dos três Estados. Nesta reunião, o Terceiro Estado recusou a ideia de votação por ordem e defendeu uma votação unitária, ou seja, cada pessoa tem direito a um voto.

A proposta foi recusada e não chegaram a acordo. O Terceiro Estado, alegando representar a maioria da população francesa, declarou-se como Assembleia Nacional, e, mais tarde, Assembleia Nacional Constituinte. Um dos primeiros objetivos desta Assembleia foi a promessa de redigir uma Constituição que respeitasse os direitos de cidadania.

Luís XVI, para controlar os ânimos, deslocou tropas para cercar Paris, mas isso não evitou que, a 14 de julho de 1789, o povo saísse à rua e tomasse a prisão da Bastilha, onde estavam os presos políticos, opositores do regime absolutista. É este acontecimento que dá o início de um longo processo revolucionário que contribui para o fim do Absolutismo em França.

As principais fases da Revolução Francesa

Primeira fase: Assembleia Nacional Constituinte

A Revolução Francesa foi um longo processo, com várias fases. Uma delas foi o período de agosto de 1789 a setembro de 1791, onde a recém-formada Assembleia Nacional Constituinte aprovou uma série de leis fundamentais, sendo elas:

A abolição os direitos e privilégios feudais;
A abolição da dízima paga ao clero;
A publicação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
O direito à propriedade privada:
A aprovação da Constituição Francesa.

Adotou-se o sistema de Monarquia Constitucional, com a aplicação da separação de poderes. Ainda assim, esta Constituição não garantia a igualdade plena em termos políticos, pois o sistema de voto era o sufrágio censitário.

Monarquia Constitucional	Regime monárquico em que a organização do Estado, bem como os seus poderes, direitos e deveres, tal como dos seus cidadãos, estão definidos e limitados por uma Constituição.
Sufrágio censitário	Concessão de direito de voto apenas a cidadãos que cumpram determinadas regras ou preencham determinados critérios.

Segunda fase: Fim da Monarquia

Com o descontentamento dos grupos privilegiados, a degradação da economia e a agitação popular, a Monarquia Constitucional ficou cada mais fragilizada e, em agosto de 1792, os Jacobinos, tomaram o poder e proclamaram a República, pondo fim à Monarquia Constitucional.

Luís XVI e a rainha Maria Antonieta foram condenados à morte por guilhotina e foi elegida uma nova assembleia por sufrágio universal, chamada de Convenção, que aprovou logo uma nova Constituição, em 1793. Para proteger este regime, instaurou-se um clima de terror. Foram estes excessos revolucionários que fizeram com que a burguesia se insurgisse e tirasse o seu apoio ao governo da República, exigindo a sua deposição.

Sufrágio universal

Concessão do direito de voto a todos os cidadãos.

Terceira fase: Diretório e ascensão de Napoleão

Em 1795, a França passa a ser governada por um Diretório, composto por cinco diretores que partilhavam o poder executivo. Em 1799, Napoleão Bonaparte, depõe o Diretório e, com a ajuda da alta burguesia, instaura o Consulado, um sistema de governo onde três cônsules exerciam o poder. É a partir deste ano que se considera o fim do processo da Revolução Francesa. O prestígio e o poder de Napoleão foram aumentando, fazendo com que este se proclamasse primeiro-cônsul, depois cônsul vitalício e finalmente, em 1804, Imperador.

Napoleão e o Império Francês

Em 1804, Napoleão Bonaparte nomeia-se Imperador dos Franceses, posição que ocupará até 1814. Modernizou a França, equilibrou as finanças e iniciou uma política expansionista, onde procurou ocupar toda a Europa e libertá-la da opressão absolutista. A burguesia apoiava esta política, e as suas vitórias militares deram um vasto império a França.

Como fracassou na conquista de Inglaterra, em 1806, decretou um bloqueio continental, que proibia os países europeus de negociar com os britânicos. Portugal, como antigo aliado de Inglaterra, não respeitou essa decisão, e como consequência, foi invadido três vezes pelos franceses, sempre sem sucesso. Entre 1812 e 1815, Napoleão acumulou derrotas, tendo sido vencido na batalha de Waterloo por um exército de vários países europeus.

Revolução Francesa e Liberalismo

Com a derrota de Napoleão, a monarquia foi reinstaurada em França, e as potências contrarrevolucionárias, onde se incluía Portugal, reuniram-se no Congresso de Viena (1814-1815), para definir o novo mapa político da Europa e restaurar as monarquias absolutas. Mas esta tentativa de repor o absolutismo não fez com que os nacionalistas e liberais travassem o seu ímpeto de crescer e desencadear revoluções liberais por toda a Europa.

A semente da revolução tinha sido espalhada. As transformações, provocadas pela Revolução Francesa, alteraram profundamente a relação entre as instituições e a população, bem como as condições de vida desta. Os liberais aderiram facilmente a estas ideias, e os conservadores sentiram-se ameaçados e com medo do contágio revolucionário. Em última análise, o Liberalismo contribuiu largamente para a construção dos regimes democráticos vindouros e para a valorização e respeito pelos Direitos Humanos.