A República: o 25 de abril e a democracia

O fim da Monarquia e a Implantação da República

No dia 1 de fevereiro de 1908, o Rei D. Carlos e o seu filho e herdeiro do trono, D. Luís Filipe, são assassinados devido ao facto de grande parte da população estar descontente com o modo como o país era governado.

Sucedeu-se no trono o segundo filho, D. Manuel II. Contudo, a 5 de outubro de 1910, eclode uma revolta em Lisboa que acaba por resultar na expulsão do último rei de Portugal. Terminavam, assim, quase 8 séculos de Monarquia.

Nesse dia foi proclamada a República, um novo sistema político em que o chefe supremo da nação é o Presidente da República, substituindo o rei. Manuel de Arriaga foi o primeiro Presidente da República Portuguesa eleito.

A Primeira República começou por adotar leis que pretendiam melhorar as condições de vida dos Portugueses. Mas a situação internacional pouco favorável (decorrente da Primeira Guerra Mundial), não permitiu que a Primeira República se consolidasse.

A 28 de maio de 1926, um golpe militar, chefiado pelo general Costa Gomes, pôs fim à Primeira República, instaurando uma Ditadura Militar.

Em 1928, o general Carmona assumiu o cargo de Presidente da República e nomeou para ministro das Finanças António de Oliveira Salazar.

Em 1932, António de Oliveira Salazar é nomeado chefe do Governo, cargo que exerceu até 1968. Em 1933, foi elaborada uma nova Constituição, que instituiu o regime intitulado Estado Novo.

O 25 de Abril

O Estado Novo caracterizou-se por ser um regime autoritário e repressivo, retirando direitos e liberdades aos cidadãos.

Fechado e pouco progressista, o Estado Novo manteve o país relativamente pobre e atrasado, o que levou a que, na década de 60 do século XX, mais de um milhão de portugueses tivesse emigrado para outros países.

Entretanto em 1961, alguns grupos de pessoas naturais das colónias desencadearam uma guerra contra a presença e a governação dos Portugueses, a que se chamou guerra colonial.

Na madrugada de 25 de abril de 1974, um grupo de militares, autointitulado Movimento das Forças Armadas (MFA) levou a cabo um golpe militar que originou a Revolução dos Escravos, que pôs fim ao regime do Estado Novo.

Nesse dia, algumas forças do MFA cercaram e tomaram o quartel do Carmo e as forças do Estado Novo renderam-se. Rapidamente, o golpe de estado militar foi bem recebido pela população portuguesa, que veio para as ruas festejar sem medo.

O general António de Spínola foi designado Presidente da República, tendo sido substituído, em 30 de setembro de 1974, pelo general Costa Gomes.

Foram libertados os presos políticos e permitido o regresso ao país de opositores ao regime repressivo, até então exilados, como Mário Soares, que, mais tarde, em 1986, seria eleito Presidente da República.

A Democracia

Com o 25 de Abril, foi possível instituir a Democracia (regime político em que a população escolhe os seus representantes através de eleições livres e se baseia nos princípios da liberdade e igualdade de todos os cidadãos perante a lei).

No novo regime democrático, são quatro os órgãos de soberania:

Presidente da República: Chefe de Estado, eleito diretamente pelos cidadãos maiores de 18 anos, que representa toda a comunidade portuguesa, tendo os poderes de nomear, demitir o Governo e dissolver a Assembleia da República;
Assembleia da República: Constituída por 230 deputados de vários partidos, eleitos pelos cidadãos maiores de 18 anos, que detém o poder legislativo;
Governo: formado pelos vários ministros, que detém o poder executivo;
Tribunais: que detêm o poder judicial.

O novo regime também pôs fim à guerra colonial, concedendo a independência às regiões de África e Ásia que estavam sob domínio português.

Por ser uma democracia, Portugal pode aderir, a 1 de janeiro de 1986, à então Comunidade Económica Europeia (CEE), depois designada como União Europeia (UE), união de países democráticos da Europa. Em 2002, entra em circulação o euro.